Congresso Internacional de Ciências Militares
De 02/12 a 03/12

CICM-PROJETO CONSTRUINDO DIÁLOGOS

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento - 02 e 03 de Dezembro

Inscrição

Sobre o congresso

 O Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar – INBRADIM e AJE-Assessoria Jurídica Especializada, promovem o IV Congresso Internacional De Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano”, juntamente em comunhão de desígnios com as entidades parceiras, com o intuito de despertar o interesse acadêmico sobre importantes áreas de atuação das Ciências Militares e sua importância para o mundo do conhecimento e desenvolvimento científico.

Estaremos ainda discutindo com as mais altas autoridades do mundo jurídico os avanços e conquistas da Ciência do Direito, da Tecnologia, Segurança, Militar, Inteligência, Defesa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil. As Ciências Militares possuem hoje como grande desafio estratégico, estabelecer uma interlocução com a sociedade fazendo-se conhecer pela participação ao longo da história da humanidade no desenvolvimento de produtos e serviços que revolucionaram o bem estar social. Nesta conversa com as demais ciências, para estar em constante evolução e adaptação à sociedade contemporânea, as Ciências Militares têm a pretensão de romper desafios e buscar a excelência. Construindo Diálogos é um Projeto genuíno INBRADIM que oportuniza o estabelecimento de estratégias de aproximação das áreas do conhecimento, que nos permitirão resgatar valores aclamados pela sociedade, fundamentais para a consolidação do estado democrático de direito.

Neste aspecto, considerando o escasso material acadêmico hoje ofertado, o IV Congresso Internacional De Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento - “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano” tem como objetivo principal fomentar pesquisas nas seguintes áreas de atuação: Direito Penal- Militar; Direito Processual Penal-Militar; Direito- Administrativo-Militar; Direito Previdenciário-Militar; Direito Marítimo; Direito Aeronáutico; Direito Ferroviário; Direito Rodoviário; Direito Ambiental; Direito Militar-Comparado; História Militar, História de Policia Militar; História do Direito Militar, Defesa, Inteligência, Desenvolvimento, Sustentabilidade, Tecnologia, Soberania Nacional, Matriz Energética Brasileira, Segurança Alimentar, Mobilidade Nacional, Segurança Logística na área de Infraestrutura, Segurança viária, Mobilidade e linhas de pesquisas ou áreas de conhecimento afins a estes, de forma interdisciplinar. Além de ter como objetivo despertar o interesse nas disciplinas acima destacadas, o IV Congresso Internacional De Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento - “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano” visa, também, inteirar a sociedade sobre a importância de tais ciências e a participação anônima na vida do indivíduo. Para os dias do evento são planejadas palestras magnas com ilustres nomes de Autoridades com atuação relevante nas áreas das Ciências Militares, Ciências Ambientais, segurança pública, e Agencias Prestadoras de Serviço de relevante valor social.

O congresso acontecerá  nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, no Centro de Convenções Senac: Avenida Maria José Lyra, nº 140 - Indianópolis, Caruaru - PE, CEP: 55026-075, na forma PRESENCIAL. e será transmitido VIRTUALMENTE para todo território nacional e internacional, através da plataforma da CONGRESSE-ME, onde todos poderão se inscreverem e ali obter o certificado de 30 horas aula de atividades extra classe.

CONTRAPARTIDA SOCIAL

Serão recolhidos 01 litro de leite longa vida por congressista e destinados para instituições que trabalham com filantropia e prestação de serviços de relevância social e serão doados para reciclagem todos os materiais utilizados no evento que tenham esta possibilidade, tais como: lonas, sobras de papel, plásticos e outros. Esta distribuição será feita a entidades filantrópicas com atuação no Município de Caruaru/PE, ação conjunta com o Comando da Polícia Militar do Estado de Pernambuco através das Unidades com sede em Caruaru.

 ATIVIDADES

Para o dia do evento são planejadas palestras magnas com ilustres nomes de Autoridades com atuação relevante nas áreas das Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento e um ousado e desafiador Workshop com estandes de divulgação de produtos/serviços das marcas parceiras. O Congresso se desenvolverá com base na construção de diálogos entre as Ciências Militares e os demais ramos do conhecimento humano, norteado pelos seguintes eixos temáticos:

EIXO I – CIÊNCIAS DO DIREITO – MATERIAL E PROCESSUAL COMUM E MILITAR –LEGISLAÇÃO ESPECIAL – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Serão discutidos o regramento do direito positivo, provocando o diálogo entre as divergências e colidências entre as normas positivadas, contando para isto com estudiosos do direito e juristas de renome nacional. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente no mês de março 2021 “A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 que tem como tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e como lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade””. Portanto, a agenda nacional estará conectada com o evento, buscaremos dialogar com a sociedade demonstrando o desiderato do direito que é a pacificação social. Buscaremos dialogar sobre as alternativas de solução de conflitos fora do arcabouço legal.

EIXO II - DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR Neste eixo serão apresentados e discutidos temas referentes ao Direito Administrativo Disciplinar e os conflitos e convergências com o estado democrático de direito no alinhamento uniforme com o devido processo legal.

EIXO III – SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ATIVA Neste eixo será estabelecido o diálogo entre o aparelho de segurança pública e as iniciativas locais que tem demonstrado sucesso no rompimento do ciclo de violência contra a mulher – mormente o recorte de violência doméstica e feminicídio. Participarão ativamente deste eixo as Instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública do Brasil.

EIXO IV – SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL MILITAR – COMPETENCIA MILITAR E CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO – JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS Neste eixo temático tentaremos evidenciar a organização do sistema de justiça criminal militar, competência histórica da Justiça Militar da União e Estados e as ampliações introduzidas pela emenda Constitucional 45 e Lei 13.491.

EIXO V – TECNOLOGIA, SEGURANÇA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SUSTENTABILIDADE, INTELIGÊNCIA, DEFESA E DESENVOLVIMENTO Estaremos discutindo coma as mais altas autoridades do mundo jurídico os avanços e conquistas da Ciência do Direito, da Tecnologia, Segurança, Inteligência, Defesa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil e sua importância para a construção de cenários positivos. O ambiente Acadêmico será instado a contribuir com ensaios em tese sobre os temas alinhados com o propósito do congresso, com premiação e encaminhamento dos melhores textos para os pensadores das políticas públicas.








Perguntas frequentes

Palestrantes

MURILO FERREIRA DOS SANTOS

MURILO FERREIRA DOS SANTOS

MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO, GRADUADO EM DIREITO, GRADUADO EM CIENCIAS MILITARES, ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA. Saiba mais

Antônio Menezes

Antônio Menezes

Coronel da Policia Militar de Pernambuco e Diretor das Unidades Especializadas da PMPE Saiba mais

DRA POLLYANNA QUEIROZ

DRA POLLYANNA QUEIROZ

Mestre em Políticas Públicas Saiba mais

Jonathan Gomes Ferreira

Jonathan Gomes Ferreira

Capitão da Policia Militar de Pernambuco e Chefe do Departamento de Policia Judiciária Militar. Saiba mais

Fabio Cavalcante Fiquene

Fabio Cavalcante Fiquene

Tenente Coronel da Policia Militar de Pernambuco e Chefe Interino da Delegacia de Polícia Judiciária Militar. Saiba mais

MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAUJO

MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAUJO

Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/PI, Presidente da ANAMIL - Associação Nacional dos Advogados Militaristas Saiba mais

Jost Paulo Reis e Silva

Jost Paulo Reis e Silva

Advogado. Ouvidor. Esp. Dir. Público. Membro do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública. Saiba mais

Erick Lessa

Erick Lessa

Deputado Estadual e Delegado da Policia Civil em Pernambuco Saiba mais

Jorge Luiz Nogueira de Abreu

Jorge Luiz Nogueira de Abreu

Procurador do Estado de Pernambuco. Pós graduação em Direito Militar. Autor de livros e artigos sobre Direito Militar Saiba mais

Claudio Amin Miguel

Claudio Amin Miguel

Juiz Federal Militar da União, escritor de livros sobre Direito Processual Militar. Saiba mais

CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Especialidade em Direito Militar e Processual Militar Saiba mais

Olympio Fraga Bisnetto

Olympio Fraga Bisnetto

Legítima defesa no Processo Disciplinar: meio de efetivação de direitos humanos e limitação do poder punitivo estatal Saiba mais

Está chegando o grande dia!

De 02/12 a 03/12


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Programação

(sujeita a alterações)

02/12/21
03/12/21

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CICM 2º Edição 2021
08:00

CREDENCIAMENTO / COFFEE BREAK / SOLENIDADE DE ABERTURA / FALA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - FERNANDO CERQUEIRA

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CICM 2º Edição 2021
11:00

MESA 1 - PALESTRA MAGNA COM DRº MARIO JOÃO FERREIRA MONTE ( DIRETO DE PORTUGAL )

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14:00

MESA 2 – DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR – CONCEITO E COMPETÊNCIA / PRESIDENTE DE MESA – MARCOS VÍNICIUS / PALESTRANTE - 1 – OLYMPIO FRAGA BISNETTO / PALESTRANTE – 2 – CLÁUDIO AMIN MIGUEL – JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR-RJ.

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16:00

MESA 3 – VIOLÊNCIA DE GÊNERO / PRESIDENTE DE MESA – MAJOR CLARISSA MARTINS / PALESTRANTE 1 - DRA JULIANA LEMES DA CRUZ / PALESTRANTE – 2 – DR PAULO JOST – OUVIDOR DA SDS PE / FALA FINAL – MINISTRA ELIZABETE GUMARÃES ROCHA

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16:00

MESA 3 – VIOLÊNCIA DE GÊNERO PRESIDENTE DE MESA – MAJOR CLARISSA MARTINS / PALESTRANTE – 1- DRA JULIANA LEMES DA CRUZ – TEMA: ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER – CASES / PALESTRANTE – 2 – DR PAULO JOST – OUVIDOR DA SDS PE - TEMA: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CASERNA: POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO

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09:00

MESA 4 – DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR / PRESIDENTE DE MESA – CEL MURILO FERREIRA-INBRANDIM / PALESTRANTE 1- DR ANDRÉ MOURÃO – DES. Do TJMMG / PALESTRANTE 2 – MAJOR JHONATHAN GOMES FERREIRA – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR

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11:00

MESA 5 – DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES E ESTRUTURA ANALÍTICA DO VOTO DO JUÍZ MILITAR / PALESTRANTE 1 – DR JORGE ABREU – PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO / PALESTRANTE 2 – CEL GILMAR LUCIANO DOS SANTOS – POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

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14:00

MESA 6 – SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL MILITAR / PRESIDENTE DE MESA – CEL MURILO FERREIRA - INBRADIM / PALESTRANTE 1 – CEL JAMES FERREIRA DOS SANTOS – JUIZ TJMMG / PALESTRANTE 2 – TEN. CEL. FÁBIO CAVALCANTE FIQUENE- CHEFE DA DPJM - PE

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16:00

MESA 7 –POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA / PRESIDENTE DE MESA – POLLYANNA QUEIROZ E SILVA – ADVOGADA / PALESTRANTE 1- DEP. ESTADUAL ERICK LESSA / PALESTRANTE 2 – Ten. Cel. JONAS SOBRAL MORENO – SUPERITENDENTE DE GESTÃO DE ANÁLISE CRIMINAL E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO.

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Organizadores

Luciana Nunes

Luciana Nunes

Graduada em Marketing e pós-graduada em Inteligência de Mercado. Saiba mais

Aline Viana

Aline Viana

Bacharel em Jornalismo pelo centro universitário UNA, Pós-graduada em MBA marketing Digital pela Universidade Pitágoras Unopar, Fotógrafa comercial;   Saiba mais

Jéssica Santos

Jéssica Santos

Bacharel em Direito  Diretora Jurídica  Saiba mais

Mateus Cordeiro

Mateus Cordeiro

Bacharel em Direito  Advogado INBRADIM Saiba mais

Apoiadores

JGR-PMMG FENEME STM ADESG
MPMG PMMG Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM AMEPI
ESCOLA SUPEIOR DA ADVOCACIA-OAB / PE OAB PERNAMBUCO OAB SUB SECCIONAL CARUARU

Parceiros

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AMMP GEOGRÁFIA E HISTÓRIA TJMMG
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