Anais
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO MEIO PARA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DE DIREITO A DISTÂNCIA
Autor(es): HARA; Johnny, JESUS; Renata, NUNES; Flávio, JÚNIOR; Nelson, MEDINA; Lízia
Palavras-chave: Argumentação e ensino de Direito, EaD, Metodologias ativas
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ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor(es): FONTES; Juliane, FONTES; Joyce
Palavras-chave: Constituição, Defesa, Intervenção
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ANÁLISE COMPARATIVA DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO RIO GRANDE DO SUL
Autor(es): FILHO; Thelmo, SILVA; Elisa, RODRIGUES; Fabiane, TEIXEIRA; Gabriel, MARCHANT; Gabriela
Palavras-chave: abastecimento de água, esgotamento sanitário, políticas públicas, tarifas
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A problemática do abastecimento de água na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L-040)
Autor(es): BARTZ; Isadora, CORTELINI; Millene, CLAUDIO; Thais, CAMARGO; Julia, BRIÃO; Ricardo
Palavras-chave: recursos hídricos, bacia hidrográfica, capacidade, qualidade, abastecimento de água
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A RESOLUÇÃO 2.232/2019 DO CFM, E AS VIOLAÇÕES À AUTONOMIA DA PACIENTE GESTANTE, NA ESCOLHA DE ASSISTÊNCIA AO PARTO, QUANDO NÃO HÁ O IMINENTE RISCO DE MORTE
Autor(es): SEIXAS; Natália
Palavras-chave: Gestante, Parto, Autonomia, Legalidade, Dignidade
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A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Autor(es): FINAN; Stênio, VIEIRA; Franco, FINAN.; Luiz, FINAN; Marilza, FINAN; Crislaine
Palavras-chave: : Direito Civil, Responsabilidade Civil, Erro médico
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A RESPONSABILIDADE DOS PODERES PÚBLICOS NA POLÍTICA DE SAÚDE: UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DOS PODERES
Autor(es): MEDINA; Lízia, SANTOS; Claudio, NUNES; Flávio, FELIPE; Bruno, BASTOS; Danuza
Palavras-chave: Direito à Saúde, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Política de saúde
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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor(es): FINAN; Fernando, FINAN.; Priscyla, FINAN.; Sandra, FINAN; Sergio, FINAN..; Luiz
Palavras-chave: Ambiente de trabalho, Assédio moral, Direitos
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A tripartição de poderes no Estado Constitucional Brasileiro
Autor(es): LEÃO; José
Palavras-chave: Poder, Carta Política, Legitimidade, Controle
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Autonomia do paciente na escolha de tratamento médico isento de sangue sob à luz do Princípio da Dignidade Humana e seu amparo nos Direitos Fundamentais
Autor(es): SEIXAS; Luana
Palavras-chave: Autonomia, Dignidade, Direitos Fundamentais, Paciente
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A VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL E A DECISÃO DA CIDH NO CASO DO POVO XUCURU
Autor(es): JESUS; Renata, HARA; JOHNNY, NUNES; Flávio, SANTOS; Claudio, JÚNIOR; Nelson
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS, INDÍGENAS, SISTEMA AMERICANO PROTETIVO
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Breves considerações acerca da Justiça Parcial aristotélica
Autor(es): GRASSO; Danilo
Palavras-chave: Aristóteles, Filosofia, Justiça Parcial
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COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: da possibilidade de citações e intimações por correio eletrônico e WhatsApp.
Autor(es): COSTA; EDGARD
Palavras-chave: citação, intimação, comunicação, correio eletrônico, WhatsApp
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COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO FERRAMENTA DE COMBATE DE DISCURSO DE ÓDIO MIDIÁTICO
Autor(es): CARDOSO; ANDRESSA
Palavras-chave: Comunicação Não Violenta, Justiça Restaurativa, Criminologia Midiática
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CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE INVESTIMENTO-ANJO EM STARTUP E O DIREITO DE FOLLOW-ON: UM ESTUDO DE CASO
Autor(es): TORREJON; Maráia, MENDONÇA; Saulo
Palavras-chave: startup, mútuo, follow-on
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CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS
Autor(es): FINAN; Fernando, FINAN.; Paulo, FINAN; Gustavo, FINAN.; Suzelaine, FINAN; José
Palavras-chave: contratos onerosos, contratos gratuitos, atribuição patrimonial
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CRIME DE HOMICIDIO PUERPERAL
Autor(es): FINAN; Stênio, FINAN; Allan, FINAN; Claudinei, FINAN; Diego, FINAN.; Márcio
Palavras-chave: Infanticídio, Psicose puerperal, Pós-parto, Imputabilidade Penal
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Crimes de Ódio na Internet: impactos da omissão legislativa
Autor(es): SANTOS; Vitória, CARVALHO; Lorena, SOUZA; Michelle
Palavras-chave: Cybercrime, Direitos, Lacuna, Legislaçã, Ódio
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DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): SANTOS; Claudio, JESUS; Renata, NUNES; Flávio, FELIPE; Bruno, JÚNIOR; Nelson
Palavras-chave: Cibercultura, Internet, Regulamentação
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Direito e força: breves considerações acerca da conexão (não)necessária entre direito e coerção em Frederick Schauer.
Autor(es): FELIPE; Bruno, HARA; Johnny, JESUS; Renata, MEDINA; Lízia, BASTOS; Danuza
Palavras-chave: DIREITO E COERÇÃO, HOMEM PERPLEXO, DIREITO E FORÇA
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: DOS MEIOS DE PROVAS
Autor(es): FINAN; Fernando, FINAN; Paulo, FINAN; Gustavo, FINAN; Suzelaine, FINAN; Gabriel
Palavras-chave: Processo Civil, Confissão, Direito, Provas
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Discricionariedade da atividade obstétrica: a problemática da ausência de tipificação penal e o risco à vida das mulheres
Autor(es): PEREIRA; Vitória, MORAES; Bárbara, GOMES; Maria
Palavras-chave: Direito Penal, saúde pública, violência contra a mulher, violência obstétrica
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FAMÍLIAS PARALELAS: UM CONFLITO JURÍDICO E SOCIAL?
Autor(es): WALSH; Moema
Palavras-chave: Direitos Humanos, Famílias paralelas, leis
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Fisionomia institucional dos serviços notariais e registrais
Autor(es): BAUMBACH; RUDINEI
Palavras-chave: Cartórios extrajudiciais, Serviços notariais e registrais, Regime jurídico
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HOMICÍDIO PUERPERAL
Autor(es): FINAN; Stênio, FINAN.; Franco, FINAN.; Luiz, FINAN; Marilza, FINAN.; Thais
Palavras-chave: matar, puerpério, infanticídio, filho, código penal
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O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O ISOLAMENTO SOCIAL EM VIRTUDE DA COVID 19
Autor(es): ARAUJO; Daise
Palavras-chave: Violencia domestica, COVID-19, Isolamentos social
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OBRIGAÇÕES DE FAZER NO AMBITO DO DIREITO CIVIL
Autor(es): FINAN; Stênio, FINAN; Alan, FINAN; Diego, FINAN; Cláudio, FINAN; Alexandre
Palavras-chave: Direito Civil, Obrigação de fazer, Pacificar conflitos, Art 233 do CC
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O IMPACTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Autor(es): JÚNIOR; Nelson, JESUS; Renata, MEDINA; Lízia, BASTOS; Danuza, HARA; Johnny
Palavras-chave: JUIZ DAS GARANTIAS, IMPARCIALIDADE, SISTEMA ACUSATÓRIO
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O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PENAL
Autor(es): FINAN; Stênio, FINAN.; Mariana, FINAN.; Maurício, FINAN.; Pablo, FINAN.; Luiz
Palavras-chave: Direito penal, Inquérito policial, Investigação criminal
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OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL
Autor(es): AMORIM; Rariane
Palavras-chave: distinguishing, overruling, precedentes, uniformidade
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LIMITAÇÃO EFETIVA AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL
Autor(es): HARA; Johnny, MEDINA; Lízia, SANTOS; Claudio, BASTOS; Danuza, FELIPE; Bruno
Palavras-chave: PODER CONSTITUINTE DERIVADO, REFORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS À LUZ DO JUSNATURALISMO FINNISIANO
Autor(es): MATTOZINHO; Caroline
Palavras-chave: Direitos humanos, John Finnis, Jusnaturalismo, Políticas Públicas
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UMA ANÁLISE HISTÓRICA AMBIENTAL E A PANDEMIA COMO EPICENTRO DE UMA IMINENTE CRISE POLÍTICA-RELIGIOSA
Autor(es): SANTOS; NAYCKELLY
Palavras-chave: MEIO AMBIENTE, GOVERNO MUNDIAL, CRISE POLÍTICA-RELIGIOSA
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UM (RE)PENSAR DA PROTEÇÃO A MATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO
Autor(es): NUNES; Flávio, SANTOS; Cláudio, JÚNIOR; Nélson, JESUS; Renata, FELIPE; Bruno
Palavras-chave: licença-maternidade, Licença parental, Licença-paternidade
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USO DE DROGAS PSICOATIVAS: A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor(es): FARIAS; Luis, DAMASCENO; João, PACHÚ; Clésia
Palavras-chave: Direito à saude, Drogas, Educação, Políticas Públicas, Prevenção
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ISBN: 978-65-89908-73-9
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ISBN: 978-65-81152-54-3
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